Jornalista chinês é condenado à prisão por "incitar subversão"

Destino de bebê jogado em lagoa será definido hoje

TJMG condena empresa de previdência privada

Justiça determina venda de 2 hotéis de Naya para pagar indenização a vítimas

TJSP mantém condenação de vigia e comparsa por latrocínio contra morador

Segunda vítima foi socorrida e sobreviveu

Projeto prevê internação compulsória de pessoa inimputável que comete crime hediondo

Pessoa inimputável é aquela que não compreende a ilicitude de sua conduta em razão de doença mental.

Habeas Corpus. Crime contra o sistema financeiro.

Obtenção fraudulenta de financiamento de instituição financeira.

Ex-dançarina de strip-tease ganha participação em inventário que lhe garante 474 milhões de dólares

Homem que processou remédio Vioxx ganha US$9 milhões em indenização

Turma mantém condenação de motorista que causou acidente com morte no trânsito

A vítima era primo do condutor e estava no carro no momento em que ele capotou.

Acusado de tirar fotos pornográficas de crianças tem majoração da pena reduzida

TJ adia julgamento de recurso sobre assassinato de promotor

Bolsonaro sanciona Lei do Abuso de Autoridade com vetos a 36 dos 108 dispositivos do texto

Itens vetados estão contidos em 19 artigos da lei. Agora caberá ao Congresso manter ou derrubar os vetos do presidente.

Terceira Turma discute prazos e valores de restituições de cobranças indevidas

TST afasta efeito de portaria que fere princípio da razoabilidade

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um aposentado do Basa que contesta a interpretação dada pelo TRT da 11ª Região (Amazonas e Roraima) à Portaria da Capaf.

A cracolândia e a internação dos dependentes químicos no centro de São Paulo

longo de anos, décadas de abandono. Governos acostumados a tratar a pobreza com repressão policial não

Aposentados por invalidez de empresa extinta conseguem manter vínculo com grupo econômico

Turma anulou as dispensas dos trabalhadores, condenando as empresas rés a arcarem com os custos dos planos de assistência médica, enquanto perdurarem as aposentadorias por invalidez

ABRAPE espera que fim de medidas restritivas anunciadas por governos estaduais e municipais represente a retomada total do setor de eventos

Entidade defende que redução de restrições provocadas pela pandemia se torne uma tendência em todo o país.

Comissão do Senado aprova novo Código Penal

Texto, que ainda depende do aval do Senado antes de ir para a Câmara, endurece progressão de pena e libera aborto de anencéfalos

JT é competente para julgar ação de agente comunitária de saúde em regime celetista

Agente comunitária, que teve seu regime alterado de celetista para estatuário, pede direitos ao JT